Governo e Famem firmam parceria pela Educação e Desenvolvimento Sustentável

Governo do Estado e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) começam a estabelecer as primeiras parcerias em nome dos maranhenses, já nos primeiros dias da nova administração. O governador Flávio Dino e o presidente da Federação, Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), conversaram na tarde desta terça-feira (20) sobre parcerias para o transporte escolar e a implantação de aterros sanitários nos municípios maranhenses.

Avançando nas tratativas para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, Flávio Dino recebeu o presidente da Famem para debater pauta de interesse dos municípios. A organização do transporte escolar para crianças da zona rural e da zona urbana de todas as cidades do Estado foi um dos pontos mais urgentes.

A parceria entre Governo e Famem acontecerá por meio de colaboração técnica. A Federação será responsável pelo estudo técnico para adequar a logística do transporte público escolar entre os povoados e as sedes dos municípios, enquanto ao Governo do Estado caberá implantar o estudo em parceria com os municípios.

Com a iniciativa, a ideia é pôr fim aos transportes de risco de crianças, adolescentes e adultos que se deslocam para estudar em locais distantes de suas residências. “A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar,” avaliou o governador.

A promoção de políticas públicas em sintonia com os municípios pelo Governo do Estado também foi apontada pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Ele ressaltou que a atuação conjunta das diferentes esferas de poder é peça fundamental para que a população tenha acesso a cada vez mais direitos. “O maior ganhador de parcerias assim é a população, que agora te, um Governo do Estado em plena sintonia com as prefeituras e com os anseios de cada local,” afirmou.

Manejo de resíduos sólidos
Governo do Estado e Federação dos Municípios também vão empreender juntos esforços para alinhar os municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborando disponibilizando equipe técnica para que o Maranhão supere o déficit existente na área. Até 2015, apenas 37 municípios apresentaram projetos de adequação às determinações da Lei de Resíduos Sólidos.

Através de estudo a ser apresentado pela Famem, os municípios poderão integrar-se para instalação de aterros sanitários de acordo com as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Governo do Estado será parceiro dos municípios para articular a implantação desses aterros de forma integrada, propiciando às prefeituras a adequação à política nacional.

Segundo o presidente da Famem, Gil Cutrim, esta é um dos grandes desafios atuais aos prefeitos, diante da necessidade de assessoramento técnico e logístico para a implantação de aterros sanitários em cada local. “Nesta reunião, demos um salto em relação a temas de extrema importância a todas as cidades, antigas demandas dos municípios que estavam represadas. Em nome da Famem, agradeço a prestatividade do Governo do Estado em se colocar como parceiro nessas causas,” frisou.

Fonte: http://www.ma.gov.br