Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência Pública em defesa dos Autistas

Atendendo ao requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (23), no Auditório Fernando Falcão, uma Audiência Pública em defesa dos Direitos dos Autistas.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Zé Inácio (PT); do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Fúria; além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais; e pais de crianças espectro autistas, que discorreram sobre os desafios da convivência com pessoas autistas e forneceram informações sobre a síndrome.

Ao fazer a abertura da reunião, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Wellington do Curso (PPS), reafirmou que continuará empenhado na  defesa pelos direitos sociais e das minorias e será a voz no parlamento dos menos favorecidos.

"Não me calarei diante das mazelas e anseios da população. Como defensor da dignidade humana, quero destacar que o autismo não pode ser mais tratado como algo desconhecido. Cabe a todos nós essa união na busca por políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência e, ao parlamento, que não nos omitamos de nossas responsabilidades enquanto deputados. Destaco o meu apoio, minha voz, minha energia e minha defesa a todos vocês, pais e defensores dos autistas", ressaltou.

Na ocasião, os organizadores exibiram um vídeo-documentário apresentando depoimentos e histórias de vida de pais com filhos autistas. Em seguida, a representante das mães, Telma Sá, e o presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Iomar da Silva explicaram sobre o transtorno espectro autista e as condições vivenciadas por eles na realidade atual. Destacaram também a importância de cada município em disponibilizar um Centro de Assistência ao Autista.

Também presente na audiência, a promotora da Educação, Luciane Belo, fez referência à última pesquisa do IBGE que somou mais de 1 milhão de autistas só em São Luís, o que levou o Maranhão a ser o segundo Estado com o maior número de pessoas com a síndrome.

ENCAMINHAMENTOS

O deputado Zé Inácio encerrou a Audiência Pública com o seguinte encaminhamento: reunião de trabalho para a primeira quinzena de maio com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos e a presença de Associações representativas do Autismo.

O petista registrou, ainda, uma Audiência a ser realizada no Tribunal de Justiça, na qual será entregue uma carta proposta ao Governo do Estado solicitando urgência em políticas públicas e projetos voltados para a Educação, Saúde e Assistência Social em defesa dos autistas.

Fonte: http://www.al.ma.leg.br/not.php?id=31398

Ajude o seu próximo!

Verdade, as pessoas esquecem que seres humanos formam outros seres humanos,e seja qualquer palavra...ação que não é bem esclarecida ...machuca a alma...o corpo.Precisamos uns dos outros,essa é a realidade...não adianta dizer que esse ou aquele fulano tem tudo do bom e do melhor...a vida para ser completa e feliz tem como base as coisas simples desse mundo.

Nossas crianças vem sofrendo com esse mundo horrível...sem amor,sem carinho,sem atenção,sem mãe,sem pai...sem família.Estão sendo limitadas a cada dia.O que vão levá-las ao lado obscuro desse mundo.É triste,mas hoje as pessoas não querem mais pensar com amor ao seu irmão,apenas com o ódio ao seu semelhante.E não passa disso.

Superintendência de Combate à Corrupção será instalada no MA

O secretário Jefferson Portella de Segurança Pública anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado.

A medida integra o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial será o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o secretário Portella.

Também no âmbito da transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Combate à corrupção e investigações

O governo do Estado priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

Tal posicionamento foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.

Operação Imperador

A “Operação Imperador” feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria desviado algo em torno de R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido pela justiça.

A investigação é fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.

Fonte: http://www.maranhaodagente.com.br/