A reforma política voltou a
ter destaque no Senado nos últimos dias. Além de anunciar a votação de
propostas que alteram a legislação eleitoral, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, incluiu o assunto entre os que serão debatidos em sessões temáticas
nos próximos meses.
A indicação dos membros e dos
presidentes e vice-presidentes das comissões mobilizou parlamentares do governo
e da oposição, que cobra critérios de proporcionalidade partidária para a
eleição. A semana também foi marcada pelos entendimentos para a votação do
Orçamento da União para 2015 e mudanças no comando da área administrativa
Plano de trabalho para o
Senado
O presidente do Senado, Renan
Calheiros, apresentou ao Plenário na terça-feira (10) uma agenda de trabalho
para as próximas semanas. Ele marcou para a primeira semana de março a votação
de um pacote de propostas sobre a reforma política. Pelo menos dez projetos
estão prontos para entrar na ordem do dia.
— Ou nós reformamos a política
ou todos seremos literalmente reformados — afirmou, na ocasião, o presidente do
Senado.
Renan Calheiros também
anunciou que o Senado realizará sessões temáticas para debater assuntos como as
crises hídrica e elétrica, a segurança pública e a própria reforma política.
Uma sessão especial para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
da Ciência e Tecnologia (PEC 12/2014) está agendada para 26 de fevereiro. Já no dia 3
de março será instalada a Comissão Parlamentar Mista Permanente de
Acompanhamento da Violência contra a Mulher.
Mudanças na análise de vetos
Na quarta-feira (11), as Mesas
do Senado e da Câmara aprovaram mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos
vetos presidenciais pelo Congresso. Para entrar em vigor, o projeto de
resolução precisa ser aprovado ainda no plenário do Congresso, em sessão
marcada para 24 de fevereiro. Pela proposta, a votação dos vetos será em
“cédulas eletrônicas”.
O texto determina que os
parlamentares poderão apresentar destaques até o início das votações. Mas a
quantidade de destaques — que são pedidos de votação em separado de partes
específicas do texto — estará limitada ao tamanho de cada bancada. De 5 a 24
deputados ou de 3 a 5 senadores, poderão apresentar um destaque; de 25 a 49
deputados ou de 6 a 11 senadores, dois destaques; de 50 a 74 deputados
ou de 12 a 17 senadores, três destaques; e 75 ou mais deputados ou 18 ou
mais senadores, quatro destaques. Os oradores inscritos poderão falar por até
cinco minutos. Após a fala de quatro senadores e de seis deputados, o processo
de votação será iniciado, mesmo com a continuidade dos debates. Os líderes
terão até um minuto para orientar as bancadas.
Emendas ao Orçamento
O relator-geral da proposta
orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, na terça-feira, que os
novos senadores e deputados, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada
um, até R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento de 2015. A proposta será votada em
março pelo Congresso. Jucá garantiu que as novas emendas não significarão
aumento de despesa, mas remanejamento de recursos. Os líderes de bancadas terão
até o dia 23 para enviar as emendas dos parlamentares.
Prioridades da bancada
feminina
A bancada feminina elegeu a
reforma política como tema prioritário para as ações de gênero no Senado
durante o ano de 2015. As senadoras tomaram essa posição na quarta-feira,
durante café da manhã em que aprovaram também a pauta de atividades para março,
quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. De acordo com Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), a reforma política deve ser vista como um passaporte
para mudar a realidade de um país onde, há décadas, o percentual de
participação feminina no Parlamento se resume a 10%.
CPI da Petrobras
Na terça-feira, o líder do
PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), anunciou que já tem 23 das 27 assinaturas
necessárias para instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar
a Petrobras. Cássio espera que o PSB, com uma bancada de seis senadores, também
apoie a investigação.
Medidas provisórias
trabalhistas
Na terça-feira, em encontro
com o presidente do Senado, Renan Calheiros, os representantes das centrais
sindicais protestaram contra as medidas provisórias editadas pelo Executivo que
restringem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários (MPs 664 e
665/2014). Eles entendem que elas ferem direitos adquiridos. A MP 664/2014 cria
novas regras para a concessão de pensão por morte. A MP 665/2014 muda as regras
do seguro-desemprego, determinando que a primeira solicitação desse benefício
só será feita após 18 meses de trabalho.
Indicações para comissões
O senador Luiz Henrique
(PMDB-SC) ofereceu um almoço na terça-feira para os colegas que apoiaram a
candidatura dele à Presidência do Senado. Os parlamentares da oposição deixaram
o encontro anunciando que esperam que o princípio da proporcionalidade
partidária seja respeitado nas indicações das presidências das comissões
permanentes da Casa.
Comissão Temporária para
acompanhar crise hídrica
O senador Jorge Viana (PT-AC)
apresentou, na quarta-feira, proposta de criação de uma comissão temporária do
Senado para acompanhar a escassez de água enfrentada no Brasil. O senador
afirmou que o país vive uma crise hídrica sem precedentes e ressaltou a necessidade
de discutir o tema a fim de evitar danos maiores no futuro. A comissão terá
nove membros e deverá realizar seus trabalhos no curso de 90 dias. A proposta
ainda precisa ser votada pelo plenário.
Apoio à indústria
A Confederação Nacional da
Indústria (CNI) pediu, na terça-feira, o apoio do Congresso para dar “fôlego”
aos que tentam conduzir negócios no Brasil. Em reunião com o presidente do
Senado, Renan Calheiros, o presidente da CNI, Robson Andrade, pediu a
simplificação da legislação trabalhista e tributária, assim como o fim da
guerra fiscal.
Revista Em Discussão!
A reforma política foi tema da
24ª edição da revista Em Discussão!, entregue aos senadores na
terça-feira. A publicação traz a análise de senadores, cientistas políticos e
cidadãos comuns sobre os principais pontos da reforma abordados em propostas de
emenda à Constituição e projetos de lei que tramitam há alguns anos.
Novas diretoras
O presidente do Senado, Renan
Calheiros, assinou na quarta-feira as portarias de designação da nova diretora-geral
da Casa, Ilana Trombka, e da nova diretora da Secretaria de Comunicação Social
(Secom), Virgínia Galvez.
Jovens aprendizes
A primeira turma de jovens
aprendizes que vai atuar no Senado a partir deste ano foi recebida em cerimônia
na segunda-feira no Interlegis. A diretora-geral, Ilana Trombka, e o diretor da
Secretaria de Gestão de Pessoas, Rodrigo Brum, saudaram os 30 jovens, que têm
idade entre 14 e 18 anos e que cursam a partir do 8º ano do ensino fundamental.
Inicialmente, os estudantes serão lotados em setores como a
Coordenação de Biblioteca e a Coordenação de Arquivo. De acordo com
Ilana, os locais foram escolhidos por abrangerem uma alta capacidade de
aprendizagem, já que o programa visa, ao mesmo tempo, atender o Senado e os jovens.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/
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