O abuso sexual
infantil é um delito que vem ocorrendo ao longo do tempo, em quase todas as
culturas e alcança todas as classes socioeconômicas. Durante muito tempo os
estudos focavam em investigar os danos causados às vítimas, o que consideramos
óbvio e necessário, no entanto, privilegiar a vítima em detrimento do agressor
não evita que novas vítimas surjam. Atualmente já se busca compreender causas e
desenvolver intervenções para evitar reincidências, bem como a proliferação de
tais práticas, através de estudos neurobiológicos e comportamentais dos
agressores.
É relevante a
compreensão de que a pedofilia é um transtorno psiquiátrico crônico,
classificado no rol das parafilias, constituindo-se em preferência, desejo e
fantasias sexuais envolvendo crianças. Devemos considerar que nem todo
molestador de crianças é pedófilo e, da mesma forma, nem todo portador de
pedofilia é molestador de crianças (Baltiere, 2012). Deste modo um indivíduo
com diagnóstico de pedofilia pode manifestar fantasias sexuais intensas e
recorrentes envolvendo crianças e púberes, mas jamais concretizar suas
fantasias. No entanto, torna-se um indivíduo vulnerável na ausência de
tratamento adequado, pois fatores psicossociais podem desencadear a expressão
do desejo diante de condições co-mórbidas, tais como: doenças afetivas,
estresse psicológico intenso e abuso de substâncias psicoativas. É um
transtorno prevalente na população masculina, variando entre 3% e 5 % (DSM V).
CAUSAS
Entre
as possíveis causas citadas na literatura encontramos experiências de
negligência e violência intrafamiliar, experiência de abuso sexual na infância
e recorrência de atividades sexualmente ofensivas. Quando o agressor é um
membro da família aumenta o risco de desenvolver transtornos associados,
sobretudo quando o emprego de violência física e a cronicidade das relações
sexuais abusivas estão presentes. Contudo, embora experiências sexuais abusivas
precoces estejam relacionadas ao surgimento da pedofilia, esta experiência por
si só não é condição exclusiva para explicar a origem deste transtorno.
Alterações estruturais,
bem como funcionais do cérebro também são observadas nas vítimas da agressão
sexual na infância. Em função da violência a que são submetidas, crianças
desenvolvem sintomas próprios de estresse pós-traumático, ou estresse agudo,
liberando cortisol no cérebro em função de uma preparação na busca de
sobreviver ao trauma.
PERFIL
O
portador de pedofilia pode sofrer interferência na capacidade volitiva, uma
maior dificuldade em controlar seus impulsos, desejos e comportamentos sexuais.
Prejuízo cognitivo pode ser observado na capacidade de avaliar a culpa, no
julgamento e cumprimento de regras sociais, bem como na habilidade de empatia.
Geralmente possui quociente intelectual preservado, desse modo tem consciência
das consequências negativas de suas ações trágicas. No entanto, incorre na ação
e torna-se sujeito à reincidência em crimes sexuais em função da presença de um
transtorno da preferência sexual, aliado ou não, à presença de transtorno da
personalidade, de conduta ou de impulso.
DIAGNÓSTICOS
A pedofilia se
configura a partir de critérios estabelecidos pela American Psychiatric
Association (DSM V, 2014) e pela Classificação de Transtornos Mentais e de
Comportamento da CID-10 (1993), respectivamente. São eles:
A) É importante que
os sintomas ocorram por pelo menos seis meses, com a presença de fantasias
sexuais excitantes, impulsos sexuais ou comportamentos intensos e recorrentes
envolvendo atividade sexual com crianças ou crianças pré-púberes (13 anos ou
menos);
B) Indivíduo que pratica seus impulsos sexuais ou fantasias lhe
causando sofrimento intenso ou dificuldades interpessoais;
C) O indivíduo deve
ter no mínimo 16 anos e sua vítima ser pelos menos cinco anos mais jovem que
ele, para evitar o viés do momento de desenvolvimento e do despertar para a
sexualidade, onde o adolescente oscila entre a curiosidade e interesse sexual
adequado à idade.
CONSEQUÊNCIAS
Crianças
abusadas sexualmente podem apresentar comportamento de retraimento, medo,
agressividade e labilidade de humor. Estes sintomas podem se agravar evoluindo
para um estado depressivo, transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade
generalizada, fobias, baixa autoestima e outros transtornos. Na vida adulta
podem se tornar abusadoras e apresentar transtorno de personalidade, de conduta
ou do impulso. A vulnerabilidade, a cronicidade do abuso, a idade da criança e
o relacionamento entre vítima e agressor podem provocar sequelas irreversíveis
e duradouros.
TRATAMENTO
O tratamento se dá
a partir da garantia da segurança e do bem-estar da criança, mesmo que em
muitos casos haja a necessidade de afastá-la da família ou do contato com o
abusador parental. Entretanto, esta ação pode proporcionar o aumento da
sensação de vulnerabilidade. Uma vez que aqueles que deveriam proteger e cuidar
são os agressores, como confiar em pessoas estranhas e como se sentir segura em
um ambiente completamente novo e diferente do que está habituada?
A pedofilia é um
transtorno psiquiátrico de difícil diagnóstico e tratamento. O indivíduo
acometido por esta patologia não procura ajuda profissional. Tem receio de se
expor e não ser compreendido ou não se aperceber doente. A avaliação
especializada, bem como um acompanhamento com avaliação continuada para
prevenir o risco de reincidência, é imprescindível. Assim é possível garantir
tratamento médico e psicológico por tempo indeterminado, variando de acordo com
cada caso.
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