O secretário Jefferson Portella de Segurança
Pública anunciou a criação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate
à Corrupção, que terá como meta o combate ao desvio de recursos públicos no
Estado.
A medida integra o
plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate
à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este
intuito, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle
(STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do
patrimônio público. “O objetivo primordial será o combate à corrupção,
narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta,
infelizmente, é responsável por grande parte da violência”, enfatizou o
secretário Portella.
Também no âmbito da
transparência, o governo do Estado reestruturou o Portal da Transparência,
retirando filtros colocados no sistema pelo governo passado, que impediam
acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de
Acesso à Informação. “Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos,
garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com
qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a
sociedade possa acompanhar os gastos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Combate à corrupção e investigações
O governo do Estado
priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no
Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, o governador Flávio Dino
exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem
responsabilizados, no rigor da lei.
Paralisado desde 2013
o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. De
acordo com o secretário, a Superintendência terá papel fundamental e ficará
responsável pela investigação, de imediato, dos crimes de agiotagem, lavagem de
dinheiro e fraude em licitações. Um das prioridades da Superintendência será o
combate direto no desvio do erário. Todo este trabalho será desencadeado em
parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público
Estadual.
“Não tenham dúvida
que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha
cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres
públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas
que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou
Jefferson Portela.
Tal posicionamento
foi ratificado pelo representante do Parquet Estadual, Marco Aurélio. “O raio
apuratório desta investigação será feito caso a caso e, independente, de
bandeira, cor ou partido político, alcançará quem precisa ser alcançado, não
tenham dúvida disto”, frisou Marco Aurélio.
Operação Imperador
A “Operação
Imperador” feita em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público
Estadual, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros. O
filho da ex-gestora, Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP, Imperador, é
apontado nas investigações como o líder do grupo que agia para fraudar
licitações na gestão de Arlene Barros entre os anos de 2009 e 2012, e que teria
desviado algo em torno de R$ 5 milhões.
De acordo com o
delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (Seic), Eduardo Barros montou, durante a gestão da mãe, dez empresas
laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar,
medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo, assim como
todos os envolvidos, teve mandado de prisão temporária, de cinco dias, expedido
pela justiça.
A investigação é
fruto do trabalho de combate à agiotagem, que ganhou destaque após a morte do
jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e
outros agentes públicos no desvio de dinheiro público e relação com agiotas.
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