quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Entenda o que são de fato os votos brancos e nulos



Voto em Branco
O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e não é computado como voto válido. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.
Voto Nulo
Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato que não existe, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “COFIRMA”. O voto nulo também não é considerado válido em nenhuma situação na votação eleitoral e é divulgado apenas como dado estatístico.O TSE apresenta o voto nulo como aquele que o eleitor manifesta uma vontade de anular o voto, já que digita um número inexistente, e muitas vezes é colocado como um voto de protesto.
A Diferença entre Voto Nulo e Nulidade do Voto
Geralmente, há uma confusão entre o voto nulo e com a nulidade do voto, onde o segundo termo corresponde aos votos recebidos por um candidato majoritário que após o final da eleição foi declarado inelegível. Se por acaso este candidato tiver recebido mais de 50% dos votos válidos, a eleição será anulada e o Tribunal Regional Eleitoral definirá uma nova eleição num período de 20 a 40 dias, de acordo com a Lei nº 4.737/65.
Portanto, uma eleição não será anulada se mais de 50% dos votos forem nulos e sim se houver a nulidade do voto. Assim como os votos brancos não vão para o candidato que estiver na frente, pois não entram como votos válidos, mas pode sim tornar mais fácil à vitória deste candidato. Vamos supor que temos um total de 10.000 eleitores, caso nenhum deles votem em branco ou nulo, todos os votos serão válidos e o candidato vencedor será aquele que obtiver 50% dos votos mais 1, totalizando no mínimo 5.001 votos. Entretanto, se dos 10.000 eleitores, 50 votarem em branco ou nulo, só haverá 9.950 votos válidos, diminuindo para 4.976 a quantidade mínima de votos para o candidato ser eleito.

Prefeito Edivaldo Holanda vive um novo momento




 Na avaliação de observadores políticos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está vivendo um novo momento e com perspectivas ainda melhores para 2015, ano que o governo do estado estará sob o comando do aliado Flávio Dino, um dos principais responsáveis por sua eleição em 2012.
Observam que o prefeito entregou cinco unidades de saúde em apenas 60 dias, recuperou a usina asfáltica do município e, com mão de obra própria e muito mais economia, está urbanizando o Bairro do São Cristóvão. Destacam ainda importantes intervenções em setores essenciais como saúde, educação e saneamento básico.
Segundo eles, outro ponto a ser destacado é a melhoria no trânsito. Afirmam que nunca mais se teve notícia de acidente no cruzamento da Avenida dos Holandeses com Litorânea; o fluxo nas grandes avenidas melhorou e foi retomado o “Pacto por São Luís” de forma prática, conclamando diversos segmentos da sociedade a unir forças com o poder público para cuidar do paisagismo da cidade através do programa São Luís Cidade Jardim.
Na avaliação de políticos ligados ao prefeito, 2015 será um ano muito promissor, com governo e prefeitura trabalhando de mãos dadas para resolver os problemas mais urgentes da capital.


segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Entrevista com o senador eleito Roberto Rocha


O senador eleito pelo PSB, Roberto Rocha, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Robert Lobato.
O ainda vice-prefeito de São Luis falou sobre o significado da sua eleição para o estado, já que é o primeiro político de oposição ao grupo Sarney a chegar no Senado Federal; as questões prioritárias que levará ao debate na Câmara Alta e a relação que terá os demais senadores do estado.
“A nossa eleição representa o sentimento de um povo que luta por mudança em seu estado. E quem representa o Estado em Brasília é o senador. Minhas prioridades serão o combate às drogas, Segurança Pública, com foco no sistema prisional e Infraestrutura. Claro, além da Reforma Política. Espero ter a melhor relação [com os senadores do grupo Sarney] quando a questão for o interesse do nosso estado“, disse.
Roberto Rocha não quis passar recibo sobre o papel que o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) teve na sua vitória ao Senado Federal.
Perguntado sobre o assunto, Rocha foi curto e grosso: “Comecei e terminei a campanha sempre em primeiro lugar. Em nenhum momento o meu principal adversário me ultrapassou, a não ser na pesquisa imoral e desmoralizada do Ibope”, assegurou.
Ainda que evasivo em algumas questões fundamentais da entrevista, como a opinião sobre os nomes do futuros secretários do governo Flávio Dino anunciados até aqui, inclusive a indicação do ex-governador José Reinaldo pelo PSB, a campanha do Aécio Neves no estado etc, Roberto Rocha não deixou de fazer uma provocação quando perguntado sobre qual posição teria num eventual segundo mandato da presidenta Dilma. “Eu tenho um partido, e ele vai se reunir após as eleições para discutir de que forma poderá ajudar o governo Aécio Neves”.
Ao final da entrevista, o senador eleito fez um desabafo em relação ao bárbaro assassinato do advogado Brunno Matos, ocorrido na madrugada do dia 6 de outubro quando comemorava o resultado eleitoral no Maranhão.
Roberto Rocha exigiu que a governadora Roseana Sarney determine a criação de uma comissão de delegados para apurar o caso e avisa que, se preciso for, gritará por justiça no Senado Federal.
“Estamos revoltados! Aproveito para pedir a governadora Roseana Sarney que determine uma comissão de delegados para apurar, com seriedade, o caso do Brunno, pois o inquérito está se transformando num problema de saúde pública, porque fede. Não me faltará disposição, se necessário, de gritar por justiça no Senado Federal“, afirmou.
Fiquem com a íntegra da entrevista.
“A falta de alternância de poder, necrosou o tecido social do estado. Há uma quase metástase política, cujo único remédio é o que o povo receitou nas urnas”
O que significou para o MA a sua vitória para o Senado Federal e o que o povo maranhense pode esperar do futuro senador Roberto Rocha?
A nossa eleição representa o sentimento de um povo que luta por mudança em seu estado. E quem representa o Estado em Brasília é o senador. Portanto, nossa eleição está em perfeita sintonia com a vontade do povo, que pode esperar de mim um mandato digno, com muitas realizações.
Quais os projetos, temas e questões que o senhor pretende levar de imediato para o debate no Congresso Nacional?
Combate às Drogas, Segurança Pública, com foco no sistema prisional e Infraestrutura. Claro, além da Reforma Política.
O senhor terá a companhia de outros dois senadores maranhenses que não fazem parte do seu grupo político. Como o senhor pretende se relacionar com eles?
Espero ter a melhor relação quando a questão for o interesse do nosso estado. As diferenças políticas nós sabemos lidar.
Muitos creditam a sua vitória nas urnas a partir do momento que o agora governador eleito entrou de fato na sua campanha. Como o senhor avalia essa afirmação?
Comecei e terminei a campanha sempre em primeiro lugar. Em nenhum momento o meu principal adversário me ultrapassou, a não ser na pesquisa imoral e desmoralizada do Ibope.
Como o senhor tem recebido o anúncio dos futuros secretários do governo Flávio Dino? Os partidos e políticos da coligação “Todos Pelo Maranhão” estão sendo ouvidos?
Dos nomes anunciados até aqui, todos são dignos e merecedores da nossa confiança.
Qual a sua expectativa sobre o próximo governo que o senhor ajudou eleger?
Vamos experimentar um novo modelo de gestão. Isso oxigena a nossa política, que está muito viciada pelo tempo.
A falta de alternância de poder, necrosou o tecido social do estado. Há uma quase metástase política, cujo único remédio é o que o povo receitou nas urnas. Na dose certa, quando mudou o Governo e o Senado.
O PSB chegou a sugerir, através de nota, a indicação o ex-governador José Reinaldo Tavares para compor a equipe de secretários de Flávio Dino. O senhor concorda com essa indicação?
 Na reunião do partido me manifestei favoravelmente.
O senhor foi o primeiro político do grupo de Flávio Dino a declarar apoio ao candidato Aécio Neves neste segundo turno para presidente. Como está a campanha do candidato tucano no MA?
O que disse agora pouco sobre o Maranhão se aplica ao Brasil. O povo precisa colocar o PT na oposição, para o bem da nação.
O senhor fará oposição à presidente Dilma caso ela se reeleja presidenta?
Eu tenho um partido, e ele vai se reunir após as eleições para discutir de que forma poderá ajudar o governo Aécio Neves.
Não obstante a sua vitória na eleição de senador, o senhor sofreu duas grandes perdas neste ano, a do ex-governador Eduardo Campos e do seu assessor jurídico Brunno Matos. O que estes acontecimentos significaram para o senhor?
O Brunno era como um membro da minha família.
Após uma grande alegria com nossa vitória, mergulhamos numa profunda e angustiante tristeza. Sobretudo pela forma selvagem como lhe tiraram o direito de viver. Foi covardemente assassinado, com requinte de crueldade.
Estamos revoltados, e o mínimo que podemos fazer por ele é JUSTIÇA. Por isso estamos acompanhando de perto as investigações, e aproveito para pedir a governadora Roseana Sarney, que determine uma comissão de delegados para apurar, com seriedade, o caso do Brunno, pois o inquérito está se transformando num problema de saúde pública, porque fede.
Alerto a governadora e o secretário de segurança pública para, com urgência, nomearem esta comissão de delegados, pois não me faltará disposição, se necessário, de gritar por justiça no Senado Federal.


Prefeitura discute ações de proteção à criança no Tirirical



A Prefeitura de São Luís realizou neste sábado (18) o terceiro fórum da Plataforma Centros Urbanos (PCU), que tem como objetivo discutir, de forma regionalizada, políticas públicas para crianças e adolescentes. Desta vez, os representantes da Prefeitura e do Unicef debateram com a comunidade do Tirirical o fortalecimento de ações para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes da região, incluindo bairros como Cidade Operária, Cidade Olímpica, Janaína, entre outros.
“A intenção é mudar a realidade do território com o comprometimento conjunto, da comunidade, do Unicef e da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem o compromisso com a garantia de direitos de crianças e adolescentes”, explicou a titular da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, durante o evento deste sábado realizado na Unidade de Educação Básica Santa Clara, no bairro Santa Clara.
Durante o fórum, os participantes foram divididos em grupos de discussão para debater sete indicadores sociais da área. Através dessa metodologia, a comunidade pode sugerir ações e elencar prioridades para as políticas públicas existentes. Eles debateram indicadores como taxa de mortalidade neonatal, percentual de nascidos vivos de gestantes, taxa de homicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos, taxa de distorção idade-série no ensino fundamental municipal, entre outros.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, acompanhou as discussões e ressaltou que a Prefeitura, ao socializar os indicadores sociais, pretende evidenciar a situação local, a fim de que sejam construídas ações eficazes. “Os índices são reais e serão superados”, declarou. O evento também contou com a visita de uma equipe técnica da PCU de Maceió (AL), que veio conhecer a experiência de São Luís.
A Plataforma Centros Urbanos é uma iniciativa do Unicef, que articula o poder público e sociedade civil na missão de superação das desigualdades que afetam a vida das crianças e adolescentes nas grandes cidades do país. Em São Luís, a Semcas é o ente municipal responsável pelo desenvolvimento da Plataforma. Entres os desafios da PCU está a participação da comunidade no controle social para que, após as discussões, as políticas públicas focadas nas dificuldades encontradas nos territórios sejam instaladas.
Para a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Eliana Almeida, o objetivo é que as discussões não se limitem ao dia do fórum, mas que permaneçam na comunidade para que haja alterações conjunturais. “A meta é que sociedade civil, a família e o Estado encontrem soluções para superar a situação dos indicadores em cada território”, declarou. 

domingo, 19 de outubro de 2014

Conheça alguns secretários do nosso Governador Flávio Dino

MARCELO TAVARES : Casa Civil

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Marcelo Tavares tem 43 anos e foi deputado estadual por três mandatos (1995-1999, 2007-2010 e 2011-2015), período em que ocupou também a Presidência da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Articulação Política. Marcelo Tavares foi secretário-geral do PSB e hoje faz parte Executiva Estadual do PSB. Fez parte da coordenação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.






MÁRCIO JERRY : Articulação Política e Assuntos Federativos

Jornalista e ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, Márcio Jerry Saraiva Barroso é presidente estadual do PCdoB-MA desde outubro de 2013.
Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz.

Sua função pública mais recente foi o comando da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-2014). Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.







RODRIGO MAIA : Procuradoria Geral do Estado

Procurador do Estado do Maranhão há 10 anos, Rodrigo Maia tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005, Maia seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

É professor da Escola Superior de Advogacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos                                                                   Humanos.

Sua função atual é de secretário municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 e membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.





Eduardo LAGO fILHO (TED lAGO) : Empresa Maranhense de Administração Portuária

Administrador de Empresas com pós-graduação em Planejamento e Finanças (PUC-RJ) e em Gestão e Processos Industriais na Deomens Schule (Munique – Alemanha), Ted Lago atua no ramo empresarial maranhense.

Através do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (do qual é um dos membros fundadores), tem forte participação na área de Desenvolvimento Econômico e Social com foco na melhoria da qualidade de vida no estado. Foi Presidente do Conselho Deliberativo do ICE-MA por 6 anos.

Ted é membro da Fundação Avina, instituição que reúne líderes destacados no trabalho pelo Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social da América Latina.





CLAYTON NOLETO : Secretaria de Infraestrutura

Administrador de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.

Habilitado pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito. Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de Flávio Dino na Região Tocantina.
Assumindo a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir as obras viárias e transporte do estado.





RODRIGO LAGO : Secretaria de Transparência e Controle

Com destacada atuação em Direito Constitucional, Rodrigo Lago é advogado há 12 anos. Estudou Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

É Conselheiro Federal suplente da OAB (2013-2015) e consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Faz parte também do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

No Maranhão, é diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA (2013-2015), fez parte do Conselho Estadual da OAB como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA (2010-2012). Foi também membro de bancas          examinadoras de concursos para a Magistratura e Ministério Público.



Entregue sua vida a Deus ^^

Geralmente é assim... Quando entregamos nossos caminhos a Deus e confiamos nEle, tudo em nossa vida parece sair do controle. Na verdade é Deus ajustando as coisas, para que Ele possa escrever uma nova história do jeito dEle. 

Por isso, quando você sentir-se fraco e sem direção, creia que Deus está colocando em você uma força sobrenatural, que vem dEle, e Ele te diz: "Meu filho, Eu é quem governo a sua vida! Você não confiou ela a Mim? Então descanse e veja o que Sou capaz de fazer!"




Como Río En Primavera - Marcela Gandara(Video)






Como Río En Primavera

Callada está mi alma para conocerte
Tranquila está mi mente para escucharte hablar
No quiero interrumpir con mis palabras
El fluir de tu voz.

Fluye en mi, como río en primavera
Como aquella vez primera cuando yo te conocí.
Fluye en mi, en silencio está mi alma
Saciame con tu palabra y renueva todo en mi.
Oh jesus mi gran amor, mi cancion, mi lema
Fluye en mi.

Tu amor es melodía que en la quietud me arrulla
En medio del silencio me dices que me amas y
Quiero disponer mi corazon, para escuchar tu voz.

Fluye en mi, como río en primavera
Como aquella vez primera cuando yo te conocí.
Fluye en mi, en silencio está mi alma
Saciame con tu palabra y renueva todo en mi.
Oh jesus mi gran amor, mi cancion, mi lema
Fluye en mi.

Fluye en mi, señor
Fluje en mi, otra vez señor.
Ooooohhhh

Fluye en mi, como río en primavera
Como aquella vez primera cuando yo te conocí.
Fluye en mi, en silencio está mi alma
Saciame con tu palabra y renueva todo en mi.
//oh jesus mi gran amor, mi cancion, mi lema
Fluye en mi//


Como Rio Em Primavera

Calada está minha alma, para conhecer-te
Tranquila está minha mente para escutar-te falar
Não quero interromper com minhas palavras
O fluir da tua voz

Flui em mim, como um rio em primavera
Como aquela primeira vez quando eu te conheci
Flui em mim, em silêncio está minh'alma
Sacia-me com tua palavra e renova tudo em mim
Oh Jesus, meu grande amor, minha canção, meu lema
Flui em mim

Teu amor é melodia que me acalma na quietude
Em meio ao silêncio me diz que me amas e
Quero dispor meu coração para escutar tua voz

Flui em mim, como um rio em primavera
Como aquela primeira vez quando eu te conheci
Flui em mim, em silêncio está minh'alma
Sacia-me com tua palavra e renova tudo em mim
Oh Jesus, meu grande amor, minha canção, meu lema
Flui em mim

Flui em mim, Senhor
Flui em mim, outra vez Senhor
Ooooohhhh

Flui em mim, como um rio em primavera
Como aquela primeira vez quando eu te conheci
Flui em mim, em silêncio está minh'alma
Sacia-me com tua palavra e renova tudo em mim
Oh Jesus, meu grande amor, minha canção, meu lema
Flui em mim


sábado, 18 de outubro de 2014

Amor é mais do que contato físico ^^




As pessoas estão desesperadas em busca do amor. Imagine como o mundo seria melhor se todos nós demonstrássemos o amor da maneira como as pessoas precisam. Mas infelizmente nós sabemos que não é assim. 

Os relacionamentos estão cada vez mais frios e superficiais, e muitos, na busca desesperada por se sentirem amadas, recorrem a comportamentos sexuais. O problema é que elas não percebem que as consequências disso são destrutivas. Esses comportamentos são apenas emoções passageiras e não tem nada a ver com amor.

Na Bíblia encontramos vários exemplos de pessoas que procuraram o amor dessa maneira. O rei Davi, a mulher samaritana e a mulher que os judeus queriam apedrejar, são alguns exemplos de pessoas que só conseguiam ver o amor do ponto de vista sexual.

Isso mostra que é muito fácil ser levado pela carência e confundir desejo com amor. A insegurança, ansiedade e falta de confiança em Deus, tem feito muitas pessoas agirem na “emoção”, perdendo a noção do que é realmente o amor. O problema de se envolver em uma paixão ou por causa de um desejo, é que isso dura pouco. 

“A beleza é enganosa, e a formosura é passageira; mas a mulher que teme ao Senhor será elogiada.” (Provérbios 31:30)

Amor é mais do que sexo ou contato físico. O sexo é bom e é um presente de Deus, mas somente quando é compartilhado num relacionamento de compromisso entre um homem e uma mulher, dentro do casamento. Fora do casamento, o sexo geralmente só destrói os sentimentos, mas quando se espera pelo momento certo, o verdadeiro amor acontece e Deus honra o relacionamento. 

Encontre pessoas que buscam um relacionamento cristão no Divino Amor -http://bit.ly/1rFKrww



O que precisamos saber sobre o Ebola?




Nos últimos dias, a maioria das pessoas já ouviu falar de uma doença chamada Ebola, mas sabemos também que essa doença existe há anos, sendo que no ano de 1976, durante uma epidemia mortal, detectou-se o vírus Ebola.

Se você ainda não obteve informações precisas sobre essa doença conhecida como Ebola, não se preocupe, hoje vamos apresentar algumas informações importantes sobre essa doença, desde sua origem e as suas principais características.

O que é o Ebola?
Como mencionado anteriormente, Ebola é uma doença infecciosa viral que provoca febre hemorrágica em seres humanos e nos animais. Essa doença recebeu o nome de Ebola porque no Zaire, na África, existe um rio chamado Ebola.

O vírus Ebola é um dos membros que pertence a uma família de vírus de ARN nomeada como Filoviridae. Também cabe ressaltar que existem cinco sorotipos do vírus Ebola, os quais são: Ebola-Zaire, Ebola Costa de Marfim, Ebola Sudão, Ebola Bundibugyo e Ebola Reston. Esse último causou doenças somente nos animais e não nos seres humanos.

Como se transmite o vírus Ebola?

O vírus Ebola é altamente infeccioso e é considerado umas das doenças mais mortais devido a velocidade com que causa a morte do infectado e essa rapidez está associada às regiões remotas onde se produz a infecção.

A transmissão mais habitual nos seres humanos se apresenta através do contato com um animal hospedeiro da doença, esteja vivo ou morto. O vírus pode ser transmitido pelos macacos, morcegos, antílopes, entre outros. Já em caso de infecção entre humanos, a transmissão ocorre através do sangue, secreções, tecidos e fluídos corporais de um sujeito infectado e também por meio dos equipamentos médicos como as agulhas e seringas.

Também é importante sabermos que existe a transmissão nosocomial. Essa propagação ocorre dentro de um centro de saúde ou dos hospitais. Ultimamente vem ocorrendo com mais frequência nos centros de saúde localizados no continente africano. O alastramento do vírus Ebola nesses casos se deve aos atendimentos precários onde não dispõem de utensílios para o atendimento dos pacientes infectados como as máscaras, as roupas especializadas ou as luvas específicas.

Outras informações importantes

O vírus Ebola é uma doença altamente perigosa, o que nos leva a ter o dever de nos mantermos constantemente informados, sobretudo pelas dificuldades que se apresenta para ser detectada rapidamente.  A seguir recomendaremos alguns cuidados especiais.

 O vírus Ebola tem uma taxa de 90%  de mortalidade.

Desde que foram detectadas as primeiras infecções do vírus Ebola, a doença tem uma taxa de mortalidade extremamente elevada – até 90% dos casos.

O vírus Ebola pode permanecer ativo no sêmen

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou que os homens recuperados da doença podem seguir transmitindo o vírus através do sêmen até aproximadamente sete semanas depois de finalizar o seu tratamento e a sua recuperação.

Sintomas do vírus Ebola

Inicialmente os sintomas que se apresentam do vírus do Ebola são febre, fraqueza intensa, dores musculares, dor de cabeça e garganta irritada. Logo após esse sintomas surgem os vômitos, diarréia, erupção cutânea, problemas renais e diversos outros casos com hemorragias internas e externas.

Se alguém apresenta uns dos sintomas, deverá ser levado imediatamente para atendimento de urgência médica e evitar todo tipo de contato com a pessoa infectada e com os demais indivíduos que possivelmente estiveram em contato com a pessoa para não alastrar ainda mais a doença.

Período de incubação do vírus Ebola

Estima-se que o período de incubação do vírus Ebola desde o primeiro contato até o surgimento os sintomas iniciais são de dois a 21 dias. Devido a semelhança com outra sintomatologia de doenças, a única forma de diagnosticar o vírus é através de uma amostra ou análise de laboratório.

Prevenção e tratamento

É lamentável que até o momento não exista ainda uma vacina contra o vírus Ebola. Mas a esperança é que estão sendo testadas várias vacinas, porém ainda em circunstâncias experimentais. Quanto ao tratamento, não existe um específico para combater os efeitos da doença, o mais indicado é administrar a hidratação oral com soluções de eletrólitos ou fluídos intravenosos.



sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista






Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.
§ 1o  Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
§ 2o  A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Art. 2o  São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
II - a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;
IV - (VETADO);
V - o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VI - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
VII - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis;
VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País.
Parágrafo único.  Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.
Art. 3o  São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:
I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) o atendimento multiprofissional;
c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) os medicamentos;
e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
IV - o acesso:
a) à educação e ao ensino profissionalizante;
b) à moradia, inclusive à residência protegida;
c) ao mercado de trabalho;
d) à previdência social e à assistência social.
Parágrafo único.  Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.
Art. 4o  A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.
Parágrafo único.  Nos casos de necessidade de internação médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 4o da Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. 
Art. 5o  A pessoa com transtorno do espectro autista não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. 
Art. 6o  (VETADO).
Art. 7o  O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.
§ 1o  Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.
§ 2o  (VETADO).
Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,  27  de dezembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.2012