Entrevista com Dr. Augusto Cury sobre Estresse e Ansiedade no Ambiente Jurídico

De que forma o senhor acha que se forma o estresse e a ansiedade no meio jurídico?

A Ansiedade é um estado de tensão intrapsíquica e o Stress é um estado de tensão cerebral que produz sintomas psicossomáticos. Há uma ansiedade e stress saudáveis que estimulam a motivação, fomentam a criatividade, promovem a superação de conflitos. Mas há uma ansiedade e estresse doentios, que bloqueiam a racionalidade, contrai a capacidade de resposta inteligente, asfixia a tranquilidade e produz cefaleias, taquicardia, hipertensão arterial e outros sintomas. 

O ambiente jurídico é altamente estressante devido aos excessos que ele contém: excesso de trabalho intelectual, de informações, de compromissos, de pressões sociais, de conflitos. Esses excessos levam a um desgaste cerebral maior do que se imagina.

O senhor acredita que as sucessivas batalhas que os profissionais de direito têm de travar, bem como, o objetivo de seu trabalho, quase sempre o conflito, causa danos psíquicos a saúde destes profissionais?

Todo ambiente de trabalho que coloca o cérebro em estado de alerta contínuo pode conter níveis dramáticos de estresse que promove o adoecimento psíquico. No ambiente jurídico a falha tem grandes implicações, os prazos são estreitos, os conflitos podem ser angustiantes, as perdas materiais podem ser relevantes, os danos para um indivíduo e para coletividade podem dramáticos.

O Estado almeja que os magistrados e os promotores sejam agentes da justiça, mas ele mesmo comete injustiças com esses nobres profissionais. O Estado e a sociedade proclamam que a justiça é lenta, mas colocam uma sobrecarga sobre esses profissionais inumana e insuportável. É assombroso saber que há mais de cem milhões de processos para vinte mil juízes. Muitos magistrados e promotores, bem como advogados, devido aos elevados níveis de tensão a que são submetidos cronicamente estão enfartando, deprimindo-se, desenvolvendo doenças psicossomáticas, sendo vítimas da ansiedade, insônia, desprazer de viver. E quem se preocupa com a saúde deles? Eles devem ser vistos como seres humanos e não como supra-humanos.

Como aliviar a sobrecarga de tensão que os profissionais do direito se submetem?

Deveria haver treinamento para os profissionais do judiciário conhecerem minimamente o funcionamento da mente humana, as armadilhas da emoção, a teoria das janelas da memória, para promover o tanto quanto possível a resolução pacifica de conflitos. Claro, com exceção os crimes hediondos e outros. As partes têm de saber que são seres humanos em conflitos, passiveis de resolvê-los, e não inimigos a serem abatidos ou punidos.

Além disso, é urgente que o número de juízes e promotores aumente, quem sabe se dobre, que os salários deles se expandam, inclusive de toda a cadeia de profissionais do judiciário, que as câmaras de arbitragem ganhem musculatura e que a sociedade brasileira desenvolva a inteligência socioemocional para deixar de ser judicialista. 

As partes são as que mais sofrem nos processos, ora por tratar dos seus interesses, ora, por muitas vezes desconhecerem os trâmites da lei. De que forma o profissional do direito pode contribuir para diminuir o estresse e a ansiedade dessas pessoas?

Deveria haver educação jurídica nas escolas de ensino fundamental, médio e universitário. O direito não pode ser hermético. É preciso democratizar o acesso às informações sobre os deveres e direitos do cidadão. Aprender a linguagem básica do direito é tão fundamental como aprender a língua pátria, a matemática, a química ou a física. Deveriam conhecer as consequências dos seus atos.

Quanto aos trâmites, as partes deveriam ter, pelo menos em alguns casos, assistência psicológica. Há sofrimentos indecifráveis que ocorrem dentro dos fóruns. Há lágrimas que nunca tiveram coragem de ser encenadas no teatro do rosto. Dar suporte mínimo para aliviar o estresse e a ansiedade é vital para a construção do estado democrático de direito.

O que devem fazer os profissionais do direito para não deixar sua rotina profissional contaminar sua vida pessoal?

O ser humano é uma unidade existencial indivisível. Quem está estressado no trabalho, cedo ou tarde afetará seu romance, a relação com seus filhos e a relação consigo mesmo. Quem está frustrado em sua família, a não ser que aprenda a proteger sua emoção, afetará também seu desempenho profissional.

Para ter qualidade de vida os profissionais do direito tem de aprender a filtrar estímulos estressantes, gerenciar sua mente, trabalhar perdas e frustrações. E, além de outras técnicas, deveriam aprender a não ser um agiota da emoção, ou seja, doar-se e cobrar excessivamente dos outros e de si mesmos. Quem cobra demais de si aumenta os níveis de exigência para ser feliz, realizado, relaxado. Como digo no livro Felicidade Roubada, os maiores fantasmas que sabotam nossa qualidade de vida estão dentro de nós.

No seu livro ansiedade você fala da Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA). O que vem a ser?

Como autor de uma das poucas teorias mundiais sobre a última fronteira da ciência, o processo de construção de pensamentos, a formação da consciência e do Eu como autor da sua história, tive a felicidade de descobrir a SPA e a infelicidade de saber que grande parte da população é vítima dela, inclusive as crianças e adolescentes. Uma criança de sete anos de idade tem mais informações do que um imperador romano tinha. Esse excesso de dados, que vem inclusive dos smartphones, games e internet, produz uma construção de pensamentos nunca antes vista, que esgota o cérebro. Se isso ocorre com crianças, imagine com os profissionais de direito?

Pensar é bom, mas pensar demais e sem gerenciamento é uma bomba contra a qualidade de vida. Como disse em conferência no STF, nunca nas sociedades livres houve tantos escravos no único lugar que é inadmissível ser um prisioneiro, dentro de nós mesmos. Muitos profissionais do direito são ótimos para a sociedade e instituição, mas são carrascos de si mesmos.

Como a SPA afeta os profissionais de direito?

Em minhas conferências para o Ministério Público Federal, para magistrados estaduais e OAB regionais, sempre faço uma pesquisa sobre os níveis da Síndrome do Pensamento Acelerado. E fico pasmado. Eles acordam cansados, têm dores de cabeça, dores musculares, irritabilidade, baixo limiar para frustração, dificuldade de conviver com pessoas lentas, sofrimento por antecipação, transtorno do sono, déficit de memória ou esquecimento e outros.

Os profissionais do direito têm de aprender a ter um caso se amor com sua qualidade de vida. Se o Estado é injusto com eles, eles devem ser justos consigo. Não podem trair seus finais de semana, feriados, férias e o tempo com as pessoas que amam com mais trabalho. Precisam contemplar o belo, fazer das pequenas coisas um espetáculo aos olhos. Precisam, por exemplo, ter tempo e habilidade para se humanizar, falar das suas lágrimas para que seus filhos aprendam a chorar a deles, pois cedo ou tarde chorarão.

Precisam ainda conhecer as ferramentas para seu Eu ser gestor da sua mente, trabalhar os papéis da memória, proteger a emoção. Quem quiser conhecer essas ferramentas recomendo o programa Freemind, que é um dos poucos programas da atualidade para prevenção de transtornos psíquicos. Fiz o lançamento do programa mundialmente nos EUA, Dubai, Israel, Brasil, etc., e renunciei aos direitos desse programa para que ele seja acessível a todos os povos e culturas. Podem-se tirar milhares de cópias sem custos. Espero que esse programa seja vivenciado em grupos nos fóruns, universidades, empresas. É só acessar www.institutoaugustocury.com.br

Publicado no dia 01/09/2014 no portal Carta Forense (Endereço eletrônico da reportagem original: http://www.cartaforense.com.br )

Cinco motivos errados porque as pessoas namoram e casam

No livro de 1 Coríntios capítulo 13 a Bíblia mostra as características do amor que supera qualquer dificuldade, e uma delas é: "o amor não busca seus próprios interesses". Acredito que o egoísmo seja uma das maiores causas de conflitos nos relacionamentos. As pessoas namoram e casam pensando que estão suprindo as necessidades do outro, quando, na verdade, elas é que querem ser supridas. Por isso citarei 5 motivos errados porque as pessoas se envolvem em um relacionamento:

1º Motivo) PORQUE QUEREM SE SENTIR SEGURAS

É muito comum hoje em dia encontrarmos pessoas inseguras, que não conseguem confiar em Deus e buscam a "segurança" em um parceiro. Por exemplo: A moça acabou de conhecer um rapaz e já diz: "Ah, encontrei o homem da minha vida! Ele é o meu príncipe encantado!" Provavelmente, essa mulher é tão insegura que fica mais apaixonada pela segurança que o rapaz pode dar a ela, do que propriamente pelo rapaz. Se você se casar baseando nisso, certamente terá problemas no futuro. Imagine que ele perca o emprego, o carro, a casa, todo o dinheiro e você fique sem aquela segurança que tanto desejou. O que irá acontecer com seu casamento? 

2º Motivo) PORQUE PRECISAM DE ATENÇÃO

Pense em uma moça que conheceu um rapaz muito atencioso. Ele sempre a escuta, pergunta como foi o seu dia, busca-a no serviço, ajuda nos trabalhos da faculdade e dá sempre muito carinho e atenção. Acredito que esse seja o sonho de toda mulher. Mas o que acontecerá quando ele tiver de viajar e não puder lhe dar atenção? E se arrumar um emprego que ocupe muito seu tempo e não puder mais lhe ajudar nas situações do dia a dia?

3º Motivo) POR CAUSA DO STATUS SOCIAL

Há muitas pessoas que namoram e casam pelo simples fato do parceiro ser bem visto na sociedade. Talvez seja devido a sua profissão, por vir de família rica ou ser muito conhecido. Isso também acontece dentro nas igrejas, quando o rapaz ou a moça se destacam por sua espiritualidade ou por fazer parte de algum ministério muito visível. Não há nenhum problema com isso, mas tome cuidado para que o seu desejo de "se sentir realizado(a)" ou estar “bem representado”, não tome o lugar do verdadeiro amor. Você já deve ter ouvido de casos em que os casais se separam, não por falta de amor, mas porque a família não aceita o fato de um não ter condições financeiras ou certa posição social. É muito triste saber que muitos se preocupam mais com a aparência, do que com o caráter, se a pessoa é batalhadora e se tem compromisso com Deus.

4º Motivo) PORQUE QUEREM FUGIR DO AMBIENTE FAMILIAR

Quantas pessoas vêem o casamento como uma forma de fugir da realidade difícil na família e casam-se sem um amor verdadeiro? Isso é um grande erro, pois a situação pode se tornar pior do que já era antes. Quem se casa por esse motivo, não percebe que um dos problemas da infelicidade do lar, talvez seja ele(a) mesmo! E, por não enfrentar essa realidade antes de casar, ele(a) simplesmente levará o problema para o novo lar, tornando tudo mais difícil. 

5º Motivo)  POR CAUSA DA APARÊNCIA FÍSICA

Muitas vezes um casamento está baseado somente na aparência física. O rapaz namora só porque acha a garota linda. Ele fica bem só de pensar que conseguiu conquistar aquele “Troféu” e agora está "bem representado" por onde for. Se você pensa que será feliz somente se casar com a pessoa mais lindo do mundo, quero lhe fazer algumas perguntas:

a) Assim que você estiver casado, você acha que a aparência dele(a) irá ajudá-lo a enfrentar as provações da vida?
b) Se você ficar irritado com ele(a), acha que a aparência dele(a) ajudará a acalmar sua raiva? Pode ter certeza que não! Nessas horas a aparência não ajuda nem um pouco.
c) Você acha que o seu namorado(a)  gosta mais de um elogio sobre a sua aparência do que sobre a sua personalidade? Se ele(a) estiver mais preocupado(a) com a beleza exterior, isso pode ser um sinal de que o relacionamento precisa se aprofundar mais, para que seja verdadeiro. 

Eu citei apenas estes 5 motivos errados no qual as pessoas se casam, mas sabemos que há muitos outros, sendo o principal erro: casar com alguém achando que dá para ser feliz sem Deus! Em 1 Coríntios 13 você também verá que o amor é paciente, benigno, não arde em ciúmes, não se enfurece e essas qualidade são a base para um relacionamento bem-sucedido. Por isso, faça uma avaliação do seu relacionamento e pergunte a si mesmo: Será que estas características existem no meu namoro ou noivado? Será que estamos buscando viver de forma que agrada a Deus? 

Lembre-se: a decisão sobre com quem você vai se casar é muito importante. Por isso decida seguir a Deus acima de tudo e quem quiser estar com você, deverá seguí-Lo também. Se você é solteiro e ainda não encontrou a pessoa ideal, entregue esta área de sua vida a Ele. Provérbios 3:5,6 diz: "Confia no Senhor de todo o teu coração, e não se apóie em seu próprio entendimento. Reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas." (Provérbios 3:5,6)

Fonte: http://www.pastorantoniojunior.com.br/mensagens-evangelicas/5-motivos-errados-porque-as-pessoas-namoram-e-casam#ixzz3Nml2ybNV

Mensagem do dia ^^

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado viabiliza pacote de medidas para São Luís

O governador Flávio Dino anunciou, em entrevista coletiva após a posse, que lançará um pacote de medidas em benefício de São Luís ainda em seu primeiro mês de mandato. O conjunto de melhorias, que envolve setores como mobilidade urbana, revitalização do Centro Histórico e saúde, está sendo definido em parceria com a Prefeitura de São Luís a partir de grupos de trabalho com membros duas instâncias governamentais.

O prefeito Edivaldo declarou entusiasmo com o início de um novo relacionamento institucional com o governo do estado, colaborativo e harmônico. "Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O diálogo que temos desenvolvido com o governador Flávio Dino e com seus secretários se dá no sentido de assegurarmos propostas que, além de melhorar a qualidade de vida do ludovicense, ampliem o potencial turístico e econômico de São Luís", disse o prefeito Edivaldo.

Na área da saúde, a ação deve expandir a rede hospitalar para propiciar mais conforto à população da capital. O planejamento inclui reforço da segurança em São Luís, ações relacionadas ao transporte e à mobilidade urbana. Segundo o governador, também serão realizadas em caráter emergencial ações voltadas para o Centro Histórico da capital, Patrimônio Histórico da Humanidade.

"São Luís é a capital de todos nós e sem dúvida terá toda a nossa atenção em todos os setores. A capital terá papel fundamental nesse novo ciclo de desenvolvimento econômico que queremos para o Estado", acenou o governador.

Durante as cerimônias de posse do governador e do secretariado estadual, o prefeito Edivaldo reiterou a importância do planejamento de atividades estratégicas pactuadas com o governo estadual. "Os grupos de trabalho têm uma visão macro e buscam alternativas viáveis. O trabalho conjunto potencializa os resultados do que temos consolidado ao longo da gestão e amplia o alcance das ações", explicou Edivaldo.

Ele lembrou que a análise e a concepção de projetos de forma conjunta com os municípios da região metropolitana, por exemplo, geram um cenário favorável para o desenvolvimento dos quatro municípios da Grande Ilha.

PLANEJAMENTO

Ainda em dezembro, o prefeito Edivaldo recebeu alguns membros da equipe do governador Flávio Dino em reunião sobre as principais áreas em que serão estabelecidas as primeiras parcerias. Os atuais secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) Ester Marques (Cultura), Robson Paz (Comunicação), o secretário municipal Lula Fylho (Governo) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade, iniciaram o planejamento das primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.

Fonte: http://www.agenciasaoluis.com.br/noticia/2967

Íntegra do discurso de Flávio Dino durante solenidade de posse na Assembleia Legislativa

“É com muita honra que venho a essa Casa tomar posse como governador do Maranhão. Essa Casa da qual fazem parte representantes do nosso povo, das nossas regiões e cidades, dos mais diferentes segmentos sociais.

Quero nesse ato afirmar o meu mais absoluto respeito a esse Parlamento. Fui também parlamentar, e sei da importância dessa instituição, para que tenhamos um ambiente democrático e saudável, no qual a maioria governe, mas a minoria também tenha a sua voz e a sua legitimidade respeitada. Situação e oposição são dois lados da mesma moeda democrática, cada um deles com importância vital para o bom funcionamento da República.

Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição, quando chegar a hora de analisar proposições parlamentares de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar sim para a sua pertinência, para a sua viabilidade financeira, para sua adequação constitucional, para os benefícios que elas podem ou não trazer para a nossa população. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor partidária do seu proponente. Assim como jamais olharemos a cor partidária de nenhum Prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Um Prefeito não é mandatário do seu partido, mas de todo o povo da sua cidade, e assim por nós será visto e respeitado.

Da mesma forma, como governador do Estado, eu espero, e confio que terei, um comportamento republicano por parte desse Parlamento. Isso significa ter uma oposição que cobre nossos compromissos, que fiscalize os rumos do governo, que denuncie erros quando eles existirem. Mas que não deixe de estender a mão e apoiar as propostas do governo quanto estiverem em jogo os interesses maiores do Estado do Maranhão; quando o que estiver em jogo sejam projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir nossas distorções sociais, fazer uma terra com mais igualdade e mais justiça para todos.

O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014, que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo.

O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por divergência política. Uma Era em que os empresários se estabelecem por seus méritos e competência, e nada deles será cobrado alem do que a nossa legislação prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.

Essa transição para uma Era de Direitos não é tarefa só do governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos, governo e oposição. Até porque, faço questão de realçar: todos nos éramos vitimas dessa lógica patrimonialista. Quem estava na oposição, por razões óbvias. Mas também quem estava no governo. Quantos, mesmo na base do antigo sistema, não foram também por ele vitimados? Vitimas de um sistema que premiava e escolhia os poucos que de fato estariam no seu circulo mais intimo, que teriam mais favores para seguir seu destino político ou para prosperar nos negócios.

Mas o Maranhão, a despeito desses vícios anti-republicanos, amadureceu, e o resultado é que esse velho sistema nada de novo tinha a oferecer, quando a hora da renovação chegou.

Eu não quero ser governador para ficar em guerra com o passado, eu quero construir o futuro. Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder, e nem para fazer dos antigos protegidos os novos excluídos.

Acreditem, nós podemos virar juntos essa página do passado, e inaugurar praticas verdadeiramente republicanas no maranhão. De minha parte, como governador, isso significa tratar a todos os deputados, prefeitos, vereadores, toda a classe política, com o mesmo respeito com que tratarei a todo o nosso povo.

Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no sentido maior da política: construir soluções para a vida das pessoas.

O primeiro passo para concretizar as soluções é transcender ao pessimismo daqueles que, em defesa dos seus privilégios de sempre, tentam permanentemente descredibilizar a palavra MUDANÇA.

Senhoras e senhores, é preciso SONHAR e ACREDITAR NOS SONHOS.

Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito no Maranhão. Num mundo em que nações travam guerras por recursos hídricos, nós temos água em abundancia.

Num mundo em que pessoas morrem por falta de alimentos, inclusive no Maranhão, nós temos boas terras.

Nós temos fontes de energia, somos o estado do Brasil que tem o complexo portuário mais próximo dos grandes mercados consumidores do mundo, além de termos o segundo maior litoral do país.

Eu acredito que não deve haver contradição entre crescimento econômico e justiça social. Por isso, vamos impulsionar um novo ciclo de crescimento econômico no Maranhão que irá valorizar as vocações locais, integrar esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento de nosso mercado interno, potencializar nossa posição logística para buscar novos mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais. Um novo ciclo de desenvolvimento, que finque raízes fortes em nossa terra, será a base da construção de um Maranhão mais justo.

Eu acredito na força das novas ideias. Existem muitos exemplos de políticas inovadoras na gestão pública, em diversas áreas, que reverteram situações dramáticas que existiam em outros estados.

Eu acredito na capacidade de nossa gente. A ausência de soluções para os grandes problemas do Maranhão é resultado da ausência de oportunidades para que os nossos melhores talentos pudessem trabalhar pelo nosso Estado.

Eu acredito na participação popular. Quando, como cristão, eu rezo o Pai Nosso é porque acredito na dimensão do NOSSO. Uma obra tão grande como essa que temos pela frente não pode ser feita por um homem só. Nós faremos o governo com maior participação popular da história do Maranhão.

E eu acredito que, usando o dinheiro público com honestidade, dá sim pra fazer muita coisa. Não permitiremos mais que a corrupção continue roubando o futuro do nosso povo.

É assim que pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em direção a um futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem prosperidade e justiça para todos. Em que haja paz, em que reine a esperança e alegria.

Dando concretude a estas crenças, hoje estou editando 17 medidas – entre projetos de lei, decretos e medidas provisórias, que marcam o início da MUDANÇA desejada pelos maranhenses.

Faço especial alusão, neste instante, a algumas dessas medidas.

Estamos enviando um projeto de lei a esta Casa, instituindo regras para a transição governamental, para que os próximos governos não sofram as dificuldades que nossa equipe sofreu nos últimos meses. O fim do coronelismo tornará a alternância no poder algo frequente, logo precisamos de regras para que o poder de ontem não tente sabotar as novas escolhas feitas soberanamente pelo povo.

Também apresentamos um projeto de lei que visa criar o Programa Mais Bolsa Família – Escola. Se a proposta vier a ser aprovada por esta Casa de Leis, o que desde logo pedimos, os pais e mães mais pobres do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para a compra de material escolar dos seus filhos, a cada começo de ano letivo. No Maranhão que queremos, crianças não irão descalças para a escola e têm direito a ter uma mochila com cadernos, lápis, caneta, lápis de cor. E com esses materiais vão poder desenhar e concretizar os seus sonhos.

Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes Secretarias de Estado. Uma, cuidará da Agricultura Familiar, para que os nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a acreditar no seu trabalho. A outra, a Secretaria de Transparência e Controle, se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro público, fato infelizmente rotineiro.

Explicito que, nem no tocante a essas novas Secretarias, nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos. Houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo inclusive a extinção de cargos alocados em Secretarias Extraordinárias antes existentes.

Senhoras e senhores, quero agradecer a confiança que recebo hoje de todos os maranhenses. Não só àqueles que estiveram conosco, no pleito eleitoral que já se encerrou, mas a todos, sem exceção. Porque tenho consciência de que o meu dever é ser governador de todos os maranhenses.

Porque tenho a certeza de que a generosidade dos propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar cada coração.

E porque a grandeza do sonho que temos para o Maranhão precisa da colaboração de todos.

Avante, com força e fé.”

Fonte : http://www.flaviodino65.com.br/leia-a-integra-do-discurso-de-flavio-dino-durante-solenidade-de-posse-na-assembleia/

Flávio Dino anuncia fim da era de abusos em nome do poder e combate às desigualdades

“Queridos leões, bem-vindos à Democracia!” Com esta metáfora, Flávio Dino resumiu ao fim de seu discurso de posse o momento que se inaugura no Maranhão a partir do novo governo – pautado na justiça social e no desenvolvimento para todos os 7 milhões de maranhenses. As palavras foram ditas em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. Eleito governador pela oposição, Flávio Dino põe fim a um ciclo de quase 50 anos de poder do grupo Sarney.

A metáfora dos leões alude aos poderes conferidos aos governantes que, no período coronelista / oligárquico, utilizavam-nos em nome da perpetuação do poder. “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo (…) Vocês estão despidos dos brasões da oligarquia”. E foi acompanhado da população que Flávio Dino entrou no Palácio, onde recebeu a faixa e em seguida recebeu os cumprimentos de milhares de pessoas da população maranhense nos jardins da sede do governo durante 3 horas.

A partir de seu discurso e das medidas anunciadas, pelo menos dois pontos serão atacados com maior ênfase durante o governo de Flávio Dino: a corrupção e a pobreza. Esses foram os pontos citados por Flávio Dino como fundamentais para “O Maranhão terá um governador de mãos limpas,” disse. Em seguida, completou: “Nunca mais o futuro do povo do Maranhão será roubado pela corrupção”.

Anunciando que no Maranhão se inicia “uma nova era de direito e não mais uma era de favores e cooptação”, Flávio Dino garantiu aos maranhenses que seu governo deverá promover crescentemente o acesso aos direitos de cada cidadão que habita o Estado. Para enfatizar esse compromisso de Governo, Flávio Dino assinou 17 medidas que passarão a vigorar desde o 1º dia de administração que dizem respeito ao enfrentamento das desigualdades sociais, combate à violência e à corrupção.

Governando um estado que possui inúmeros desafios para no campo sócio-econômico, Flávio Dino define prioridades e atua desde o primeiro dia. Da sacada do Palácio, o governador afirmou que a mudança do Maranhão começava ali, naquele momento. Mesmo diante de dificuldades que devem ser enfrentadas para superar as desigualdades, Flávio Dino diz ter confiança e espera contar com a ajuda da população para enfrentar os problemas durante os 4 anos de governo.

Fonte : http://www.flaviodino65.com.br/flavio-dino-anuncia-fim-da-era-abusos-em-nome-do-poder-e-combate-as-desigualdades/

Programa para melhoria do IDH do Maranhão entra em vigor nesta sexta-feira

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador’, situada na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Leia Texto do Decreto que institui o Mais IDH:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

 DECRETA:

 Art. 1^o. O Plano de Ações “Mais IDH” terá por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, abrangendo:

I - integração de políticas públicas com base no planejamento territorial;

II - ampliação dos mecanismos de participação popular na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos municípios;

III - ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;

IV - inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais, calcado em um modelo de desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles;

V - valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações.

 Art. 2º.  O Plano de Ações “Mais IDH”, a ser implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo do Estado, terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Parágrafo Único.  As ações do Plano deverão ser executadas de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de esforços entre o Estado e os Municípios, observadas a intersetorialidade, a transdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade civil e o controle social.

 Art. 3º. Fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”, presidido pelo Governador do Estado, e integrado pelo titular de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, a quem caberá a coordenação executiva;

II – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social;

III – Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos;

IV – Secretaria de Estado de Saúde;

V – Secretaria de Estado de Educação;

VI – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar;

VII – Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária;

VIII – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID;

IX – Secretaria de Estado da Igualdade Racial;

X – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA;

XI – Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC;

1º. Os titulares desses órgãos poderão indicar membros suplentes, que deverão ser necessariamente seus respectivos subsecretários ou secretários adjuntos, e, no caso dos incisos X e XI, membros da diretoria.

2º. Poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê Gestor representantes de outros órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de universidades, bem como de entidades da sociedade civil, sempre que assuntos de suas respectivas áreas de atuação constarem da pauta de reunião do colegiado, a juízo de seu Presidente.

3º. A participação nas reuniões do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

 Art. 4º. Caberá à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular estabelecer normas e procedimentos complementares com vistas ao integral cumprimento do disposto neste Decreto.

 Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

Fonte :  http://www.flaviodino65.com.br/programa-para-melhoria-do-idh-do-maranhao-entra-em-vigor-nesta-sexta/

Flávio Dino determina fim das escolas de taipa no Maranhão

Em discurso de posse realizado há pouco no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou decreto que o Programa “Escola Digna”. O programa prevê que a Secretaria de Estado da Educação dê a crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura para adequada “formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”.

Segundo o IBGE, o Maranhão está entre os estados com maior número de escolas que funcionam em condições inadequadas para o ensino.

O decreto assinado por Flávio Dino prevê a reforma pelo governo do Estado, com recursos próprios ou captados junto ao Governo Federal a reforma das escolas públicas estaduais e a construção de núcleos de educação de Integral do Ensino Médio, bem como aquisição de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões nos municípios.

As prefeituras deverão ceder terrenos para a construção de unidades escolares. Aos municípios também caberá assegurar o número de professores necessário ao bom funcionamento da escola, bem como manutenção predial.

Veja abaixo os demais decretos e Projetos de lei assinados pelo governador Flávio Dino:

1-      Alienação da Casa de Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde;

2-      Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia Militar

3-      Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;

4-      Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;

5-      Realização de Auditoria no caso Constran;

6-      Criação da Força Estadual de Saúde;

7-      Promoção de Policiais Militares;

8-      Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;

9-      Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos relacionados ao exercício da função;

10-   Instituição da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;

11-   Processo democrático para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;

12-   Instituição do Programa Mais Bolsa Família Estadual;

13-   Transição Republicana.

Fonte: http://www.flaviodino65.com.br/flavio-dino-determina-fim-das-escolas-de-taipa-no-maranhao/

Flávio Dino toma posse e recebe faixa de Governador

Flávio Dino (PCdoB), eleito para o cargo de governador nas eleições de outubro de 2014, tomará posse no dia 1º de janeiro de 2015, a partir das 14h, durante uma sessão especial a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), em São Luís. Depois de ser empossado pelo parlamento estadual, Flávio Dino receberá a faixa de governador, no Palácio dos Leões.

Na solenidade da Assembleia Legislativa, Flávio Dino será empossado governador e Carlos Brandão, o vice-governador. Em seguida, por volta das 17h, Flávio Dino chega ao Palácio dos Leões para a transmissão de cargo do atual governador, Arnaldo Melo, para o gestor eleito para o período de 2015 a 2018.

Depois de receber a faixa governamental, Flávio Dino aparecerá na sacada do Palácio dos Leões para discursar, momento em que falará aos maranhenses sobre os rumos do governo. Em seguida, às 18h30 inicia a programação cultural, que será realizada na Praça Dom Pedro II, nas proximidades do Palácio dos Leões.

A posse do novo secretariado estadual está marcada para o dia 2 de janeiro no Teatro Artur Azevedo. Já os 24 deputados estaduais eleitos vão ser empossados no dia 1º de fevereiro, data que marca o fim do recesso parlamentar.

Programação:

14h – Solenidade na Assembleia Legislativa

17h – Cerimônia no Palácio dos Leões

18h30 – Programação Cultural

Fonte : http://www.flaviodino65.com.br/flavio-dino-toma-posse-e-recebe-faixa-de-governador/

Feliz 2015 ! :)

Estamos todos esperançosos

Por Linhares Junior

Agora é oficial: estamos todos esperançosos

                                       

Quis o destino que o Maranhão, por séculos, fosse um estado de coisas erradas. Não um membro da federação, não, não. A significância de “estado” aqui é existencial, é essencial.

Quis o destino que, mesmo no fundo, sempre encontrássemos espaço para afundar ainda mais. Rompendo todas as leis da física e da natureza. Escavando incansavelmente um buraco que por vezes parecia ter destino certo: o inferno.

Quis o destino que nossa terra rica e verde simplesmente não fosse cultivada. Que fosse esquecida e tivesse apenas lampejos de prudência. Algo que sempre foi o auge de nossa miséria. Nossa incólume e inabalável capacidade de não sermos.

Quis o destino que nossas crianças não fossem tratadas como os moradores do futuro. Que nossos idosos fossem apenas memórias do fracasso no passado. Que nossos adultos nada mais que símbolos das ruínas do presente.

Quis o destino que nossos grandes homens de valor, nossos escritores, professores, arquitetos, jornalistas, advogados, poetas e nossos exemplos fossem encobertos pela sombra de um bigode que interrompeu nossa história para fazer seguir a sua e a dos seus.

E quis o destino nos dar mais uma chance em 2014. E todos reconhecemos isso.

Sim, amigos, agora é oficial: estamos todos esperançosos.

Por mais que essa esperança derive de um processo parco, de uma disputa mesquinha, o destino nos brindou com a doçura da esperança.

Até os críticos, os antagonistas e os adversários do resultado, mesmo que constrangidos, assumem que este estado de coisas erradas pode melhorar. Enfim, existe a esperança de que pode vir um horizonte.

E não ousem colocar em minha boca a palavra mudança. Não, não e não. Estamos cansados de mudanças, estamos fartos do simples mover da mobília. Nenhum movimento importa mais se ele não for para a frente. Ao inferno com dias diferentes! Nós queremos dias melhores.

Quis o destino nos dar essa chance por meio da ironia indecifrável: um juiz oriundo de família de políticos.

Mas, pouco importa o passado e muito menos ainda o presente. Pelo menos até o último dia de 2014, devemos nutrir o máximo desprezo pelo presente. O que os resta até lá é apenas a esperança.

Esperança de que um punho de ferro recaía sobre a criminalidade que nos assalta, que nos mata e que incinera nossas crianças dentro de ônibus.

Esperança de que as torneiras que irrigam os bolsos da corrupção sejam fechadas e de que suas mudas sejam destruídas e seus cultivadores defenestrados da sociedade.

Esperança de que nossas instituições deixem de ser prostíbulos que servem para o gozo de poucos e se tornem os pilares que devem sustentar oportunidades para todos.

Esperança de que um único homem possa dar fim a este ciclo de miséria, a este museu de fracassos e a este deserto de boas expectativas.

Estamos todos esperançosos, Flávio Dino. E quando falo de todos, falo de todos. Uns mais e outros menos. Uns querendo a bonança apenas pra si e outros querendo-a para os maranhenses. Acredite, até os seus críticos mais ácidos hoje esperam algo de você.

A partir de janeiro iremos saber se essa esperança irá vingar. Por favor, não peça tempo. Não peça um ano ou dois. E não caia na armadilha desonrada de que “não se pode mudar rapidamente o que foi erguido em 40 anos”. Pode sim. Algumas canetadas no silencia de um gabinete são suficientes para dar fim a pelo menos ¼ de toda esta porcaria que está aí.

Agora é oficial: estamos todos esperançosos.

“E se essa esperança for apenas um delírio, Linhares?” Bem, só nos restará jogá-la na lata de lixo de nossa história como recentemente o fizemos com o passado.

Fonte : http://blog.jornalpequeno.com.br/linhares/2014/12/19/agora-e-oficial-estamos-todos-esperancosos/