Com o slogan “Trabalho infantil não é legal”, o
Ministério Público do Trabalho (MPT) fará campanha no Rio de Janeiro, na Bahia,
em Pernambuco e São Paulo, estados com grande presença de foliões no carnaval,
para combater o trabalho infantil. A campanha, que será feita até o dia 28 de
fevereiro, chama atenção da sociedade para a responsabilidade de cada um na
luta contra a exploração de crianças e adolescentes, e, ainda, para os males
causados pelo trabalho infantil, prática que, de acordo com o MPT, é cada vez
mais recorrente em grandes eventos.
As peças de propaganda mostrarão crianças em
atividades do dia a dia, como engraxate, limpador de para-brisas ou vendedor de
doces e terão como destaque a expressão “Não Compro”. A intenção do MPT é
alertar as pessoas que adquirir esses serviços contribui para incentivar a
violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Para a procuradora do trabalho Sueli Teixeira Bessa, a ideia é usar a
informação para mudar a cultura da sociedade com relação à aceitação da
prática. “Alertar sobre a importância de cada cidadão, e não apenas das
autoridades, para erradicação desse tipo de violação, inclusive por ocasião de
grandes eventos, como o carnaval”, disse a procuradora que é representante da
Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do
MPT no Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, locais de grande
circulação, como o Aeroporto Santos Dumont, a Central do Brasil, totens,
paradas de ônibus e bancas de jornais do centro da cidade, receberam painéis da
campanha, que vai usar ainda inserções em rádio e no Facebook.
Os recursos para isso saíram de multas
aplicadas a empresas por descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado
com o MPT e em ação civil pública proposta pelo órgão. A Constituição Federal
proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada o trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de 18 anos.
O MPT citou que a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 indicou que apesar da queda de 12,3%
registrada em relação ao ano anterior, ainda existiam 3,1 milhões crianças e
jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Do total, 486 mil
tinham menos de 13 anos. Já os dados da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), apontaram168 milhões de crianças no mundo em alguma atividade de
trabalho. O número corresponde a 11% da população infantil.
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