Servidores municipais, autoridades e conselheiros
municipais participaram na manhã desta sexta-feira (23), no Teatro da Cidade,
do encontro para apresentação do Plano de Gestão Estratégica da Fundação
Municipal de Cultura (Func) para o exercício de 2015 e do Sistema Municipal de
Cultura. Durante a reunião foram apresentadas as metas previstas pela Fundação
para reestruturação dos processos produtivos, organização da carteira de
eventos e implantação do Sistema Municipal de Cultura.
A reestruturação da dinâmica de trabalho da Func faz
parte do alinhamento com a gestão do prefeito Edivaldo na melhoria das relações
com a sociedade civil e na promoção de parcerias com a iniciativa privada.
"Queremos avançar no trabalho que vem sendo desenvolvido
ao longo de dois anos na gestão do prefeito Edivaldo, de forma democrática,
transparente e participativa, e, para isso, se torna importante este
planejamento e revisão de metas", disse Marlon Botão, presidente da Func.
Na metodologia do plano de gestão foi criada uma comissão
para reorganizar a dinâmica de trabalho dos diversos setores e equipamentos
culturais da Func com o objetivo de aumentar em 40% o desempenho de produção da
Fundação. Outro ponto importante é a maior aproximação da sociedade civil na
compreensão do papel da instituição enquanto fomentadora de políticas
culturais.
"A parceria com o Conselho Municipal de Cultura na
formulação das políticas culturais foi fundamental para chegarmos até aqui. O
trabalho agora é executarmos as ações que estão no Plano Municipal de Cultura
para que a sociedade compreenda o papel fundamental da Func na promoção da
cultura no município e não apenas como uma executora de eventos",
enfatizou Botão.
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Em dezembro do ano passado, quatro leis foram aprovadas
na Câmara Municipal que regulamentam a criação do Sistema: a Lei nº 5.918, que
institui o Sistema Municipal de Cultura e também cria o Sistema Municipal de
Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores
Culturais; a Lei nº 5.919, que altera a lei que regulamenta o Fundo Municipal
de Cultura; a Lei nº 5.920, que altera a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei nº
5.921, que institui o Plano Municipal de Cultura de São Luís.
O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo
formular e implantar políticas públicas de cultura democráticas e permanentes
na promoção dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.
"O sistema tem como principal benefício o fortalecimento de ações do estado
e possibilitar a participação da sociedade nas decisões, com acordos
federativos feitos diretamente com o município", explicou Elizandra Rocha,
presidente da Comissão Municipal de Cultura e responsável pelo processo de
implantação do Sistema Municipal de Cultura.
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