“É com muita honra que venho a essa
Casa tomar posse como governador do Maranhão. Essa Casa da qual fazem parte
representantes do nosso povo, das nossas regiões e cidades, dos mais diferentes
segmentos sociais.
Quero nesse ato afirmar o meu mais absoluto respeito a
esse Parlamento. Fui também parlamentar, e sei da importância dessa
instituição, para que tenhamos um ambiente democrático e saudável, no qual a
maioria governe, mas a minoria também tenha a sua voz e a sua legitimidade
respeitada. Situação e oposição são dois lados da mesma moeda democrática, cada
um deles com importância vital para o bom funcionamento da República.
Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção
entre deputados da base do governo, ou da oposição, quando chegar a hora de
analisar proposições parlamentares de interesse do povo do Maranhão. Vamos
olhar sim para a sua pertinência, para a sua viabilidade financeira, para sua
adequação constitucional, para os benefícios que elas podem ou não trazer para
a nossa população. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor
partidária do seu proponente. Assim como jamais olharemos a cor partidária de
nenhum Prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Um Prefeito não é
mandatário do seu partido, mas de todo o povo da sua cidade, e assim por nós
será visto e respeitado.
Da mesma forma, como governador do Estado, eu espero, e
confio que terei, um comportamento republicano por parte desse Parlamento. Isso
significa ter uma oposição que cobre nossos compromissos, que fiscalize os
rumos do governo, que denuncie erros quando eles existirem. Mas que não deixe
de estender a mão e apoiar as propostas do governo quanto estiverem em jogo os
interesses maiores do Estado do Maranhão; quando o que estiver em jogo sejam
projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é
impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir nossas distorções sociais,
fazer uma terra com mais igualdade e mais justiça para todos.
O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014,
que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais
profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo.
O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua
política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os
traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense,
para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer
para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a
política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por
divergência política. Uma Era em que os empresários se estabelecem por seus
méritos e competência, e nada deles será cobrado alem do que a nossa legislação
prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja
progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos
favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.
Essa transição para uma Era de Direitos não é tarefa só do
governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos, governo e
oposição. Até porque, faço questão de realçar: todos nos éramos vitimas dessa
lógica patrimonialista. Quem estava na oposição, por razões óbvias. Mas também
quem estava no governo. Quantos, mesmo na base do antigo sistema, não foram
também por ele vitimados? Vitimas de um sistema que premiava e escolhia os
poucos que de fato estariam no seu circulo mais intimo, que teriam mais favores
para seguir seu destino político ou para prosperar nos negócios.
Mas o Maranhão, a despeito desses vícios
anti-republicanos, amadureceu, e o resultado é que esse velho sistema nada de
novo tinha a oferecer, quando a hora da renovação chegou.
Eu não quero ser governador para ficar em guerra com o
passado, eu quero construir o futuro. Não vou ser governador para transformar
os antigos excluídos nos novos protegidos do poder, e nem para fazer dos
antigos protegidos os novos excluídos.
Acreditem, nós podemos virar juntos essa página do
passado, e inaugurar praticas verdadeiramente republicanas no maranhão. De
minha parte, como governador, isso significa tratar a todos os deputados,
prefeitos, vereadores, toda a classe política, com o mesmo respeito com que
tratarei a todo o nosso povo.
Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no
sentido maior da política: construir soluções para a vida das pessoas.
O primeiro passo para concretizar as soluções é
transcender ao pessimismo daqueles que, em defesa dos seus privilégios de
sempre, tentam permanentemente descredibilizar a palavra MUDANÇA.
Senhoras e senhores, é preciso SONHAR e ACREDITAR NOS
SONHOS.
Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito no
Maranhão. Num mundo em que nações travam guerras por recursos hídricos, nós
temos água em abundancia.
Num mundo em que pessoas morrem por falta de alimentos,
inclusive no Maranhão, nós temos boas terras.
Nós temos fontes de energia, somos o estado do Brasil que
tem o complexo portuário mais próximo dos grandes mercados consumidores do
mundo, além de termos o segundo maior litoral do país.
Eu acredito que não deve haver contradição entre
crescimento econômico e justiça social. Por isso, vamos impulsionar um novo
ciclo de crescimento econômico no Maranhão que irá valorizar as vocações
locais, integrar esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento
de nosso mercado interno, potencializar nossa posição logística para buscar
novos mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e às populações
tradicionais. Um novo ciclo de desenvolvimento, que finque raízes fortes em
nossa terra, será a base da construção de um Maranhão mais justo.
Eu acredito na força das novas ideias. Existem muitos
exemplos de políticas inovadoras na gestão pública, em diversas áreas, que
reverteram situações dramáticas que existiam em outros estados.
Eu acredito na capacidade de nossa gente. A ausência de
soluções para os grandes problemas do Maranhão é resultado da ausência de
oportunidades para que os nossos melhores talentos pudessem trabalhar pelo
nosso Estado.
Eu acredito na participação popular. Quando, como cristão,
eu rezo o Pai Nosso é porque acredito na dimensão do NOSSO. Uma obra tão grande
como essa que temos pela frente não pode ser feita por um homem só. Nós faremos
o governo com maior participação popular da história do Maranhão.
E eu acredito que, usando o dinheiro público com
honestidade, dá sim pra fazer muita coisa. Não permitiremos mais que a
corrupção continue roubando o futuro do nosso povo.
É assim que pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em
direção a um futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem
prosperidade e justiça para todos. Em que haja paz, em que reine a esperança e
alegria.
Dando concretude a estas crenças, hoje estou editando 17
medidas – entre projetos de lei, decretos e medidas provisórias, que marcam o
início da MUDANÇA desejada pelos maranhenses.
Faço especial alusão, neste instante, a algumas dessas
medidas.
Estamos enviando um projeto de lei a esta Casa,
instituindo regras para a transição governamental, para que os próximos
governos não sofram as dificuldades que nossa equipe sofreu nos últimos meses.
O fim do coronelismo tornará a alternância no poder algo frequente, logo
precisamos de regras para que o poder de ontem não tente sabotar as novas
escolhas feitas soberanamente pelo povo.
Também apresentamos um projeto de lei que visa criar o
Programa Mais Bolsa Família – Escola. Se a proposta vier a ser aprovada por
esta Casa de Leis, o que desde logo pedimos, os pais e mães mais pobres do
Maranhão terão a garantia de recursos básicos para a compra de material escolar
dos seus filhos, a cada começo de ano letivo. No Maranhão que queremos,
crianças não irão descalças para a escola e têm direito a ter uma mochila com
cadernos, lápis, caneta, lápis de cor. E com esses materiais vão poder desenhar
e concretizar os seus sonhos.
Estamos também, por medida provisória, criando duas
importantes Secretarias de Estado. Uma, cuidará da Agricultura Familiar, para
que os nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a
acreditar no seu trabalho. A outra, a Secretaria de Transparência e Controle,
se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro
público, fato infelizmente rotineiro.
Explicito que, nem no tocante a essas novas Secretarias,
nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de
cargos novos. Houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes,
havendo inclusive a extinção de cargos alocados em Secretarias Extraordinárias
antes existentes.
Senhoras e senhores, quero agradecer a confiança que
recebo hoje de todos os maranhenses. Não só àqueles que estiveram conosco, no
pleito eleitoral que já se encerrou, mas a todos, sem exceção. Porque tenho
consciência de que o meu dever é ser governador de todos os maranhenses.
Porque tenho a certeza de que a generosidade dos
propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar
cada coração.
E porque a grandeza do sonho que temos para o Maranhão
precisa da colaboração de todos.
Avante, com força e fé.”
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