As atividades da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho
Escravo (Coetrae) no Maranhão serão retomadas. A decisão foi anunciada na
última terça-feira (27) em reunião da Secretaria de Estado de Direitos Humanos
e Participação Popular (Sedihpop) com lideranças e gestores interessados em
integrar a comissão.
A Coetrae-MA está ligada à Sedihpop e é composta por diversos órgãos e
entidades que formam uma rede de atuação e proteção aos direitos humanos e
combate ao trabalho escravo. O secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves,
enfatizou o compromisso do governo no combate ao trabalho escravo. “A retomada
dessas ações reflete o empenho da gestão estadual com a garantia dos direitos
humanos”, destacou.
Os participantes da reunião definiram um calendário de atividades. Entre
as primeiras ações a serem realizadas está o levantamento da incidência do
trabalho escravo nos municípios do Maranhão. Com base nesses dados, será
elaborado um plano de ações para a Coetrae-MA.
Uma das propostas é a retomada do Projeto Caravanas da Liberdade. O
projeto é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em parceria com o
Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, além da
Sedihpop e do Coetrae-MA. O objetivo do Caravanas da Liberdade é colocar em
prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios com altos
índices de trabalho escravo e infantil.
Para o juiz do Trabalho Manoel Veloso, o trabalho da comissão é
extremamente necessário. “A esperança é de que sejam renovadas as forças e o
empenho dos envolvidos”, disse.
Participaram da reunião representantes das secretarias estaduais de
Pesca, Educação, Segurança Pública, Agricultura Familiar, Cultura, Juventude e
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da UFMA, Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos (SMDH), Ministério Público Estadual, Ministério Público
Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.
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