sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Votação de propostas da reforma política deve começar em março

A reforma política voltou a ter destaque no Senado nos últimos dias. Além de anunciar a votação de propostas que alteram a legislação eleitoral, o presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu o assunto entre os que serão debatidos em sessões temáticas nos próximos meses.
A indicação dos membros e dos presidentes e vice-presidentes das comissões mobilizou parlamentares do governo e da oposição, que cobra critérios de proporcionalidade partidária para a eleição. A semana também foi marcada pelos entendimentos para a votação do Orçamento da União para 2015 e mudanças no comando da área administrativa
Plano de trabalho para o Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou ao Plenário na terça-feira (10) uma agenda de trabalho para as próximas semanas. Ele marcou para a primeira semana de março a votação de um pacote de propostas sobre a reforma política. Pelo menos dez projetos estão prontos para entrar na ordem do dia.
— Ou nós reformamos a política ou todos seremos literalmente reformados — afirmou, na ocasião, o presidente do Senado.
Renan Calheiros também anunciou que o Senado realizará sessões temáticas para debater assuntos como as crises hídrica e elétrica, a segurança pública e a própria reforma política. Uma sessão especial para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ciência e Tecnologia (PEC 12/2014) está agendada para 26 de fevereiro. Já no dia 3 de março será instalada a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher.
Mudanças na análise de vetos
Na quarta-feira (11), as Mesas do Senado e da Câmara aprovaram mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso. Para entrar em vigor, o projeto de resolução precisa ser aprovado ainda no plenário do Congresso, em sessão marcada para 24 de fevereiro. Pela proposta, a votação dos vetos será em “cédulas eletrônicas”.
O texto determina que os parlamentares poderão apresentar destaques até o início das votações. Mas a quantidade de destaques — que são pedidos de votação em separado de partes específicas do texto — estará limitada ao tamanho de cada bancada. De 5 a 24 deputados ou de 3 a 5 senadores, poderão apresentar um destaque; de 25 a 49 deputados ou de 6 a 11 senadores, dois destaques; de 50 a 74 deputados ou de 12 a 17 senadores, três destaques; e 75 ou mais deputados ou 18 ou mais senadores, quatro destaques. Os oradores inscritos poderão falar por até cinco minutos. Após a fala de quatro senadores e de seis deputados, o processo de votação será iniciado, mesmo com a continuidade dos debates. Os líderes terão até um minuto para orientar as bancadas.
Emendas ao Orçamento
O relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, na terça-feira, que os novos senadores e deputados, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento de 2015. A proposta será votada em março pelo Congresso. Jucá garantiu que as novas emendas não significarão aumento de despesa, mas remanejamento de recursos. Os líderes de bancadas terão até o dia 23 para enviar as emendas dos parlamentares.
Prioridades da bancada feminina
A bancada feminina elegeu a reforma política como tema prioritário para as ações de gênero no Senado durante o ano de 2015. As senadoras tomaram essa posição na quarta-feira, durante café da manhã em que aprovaram também a pauta de atividades para março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. De acordo com Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a reforma política deve ser vista como um passaporte para mudar a realidade de um país onde, há décadas, o percentual de participação feminina no Parlamento se resume a 10%.
CPI da Petrobras
Na terça-feira, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), anunciou que já tem 23 das 27 assinaturas necessárias para instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras. Cássio espera que o PSB, com uma bancada de seis senadores, também apoie a investigação.
Medidas provisórias trabalhistas
Na terça-feira, em encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, os representantes das centrais sindicais protestaram contra as medidas provisórias editadas pelo Executivo que restringem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários (MPs 664 e 665/2014). Eles entendem que elas ferem direitos adquiridos. A MP 664/2014 cria novas regras para a concessão de pensão por morte. A MP 665/2014 muda as regras do seguro-desemprego, determinando que a primeira solicitação desse benefício só será feita após 18 meses de trabalho.
Indicações para comissões
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ofereceu um almoço na terça-feira para os colegas que apoiaram a candidatura dele à Presidência do Senado. Os parlamentares da oposição deixaram o encontro anunciando que esperam que o princípio da proporcionalidade partidária seja respeitado nas indicações das presidências das comissões permanentes da Casa.
Comissão Temporária para acompanhar crise hídrica
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, na quarta-feira, proposta de criação de uma comissão temporária do Senado para acompanhar a escassez de água enfrentada no Brasil. O senador afirmou que o país vive uma crise hídrica sem precedentes e ressaltou a necessidade de discutir o tema a fim de evitar danos maiores no futuro. A comissão terá nove membros e deverá realizar seus trabalhos no curso de 90 dias. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário.
Apoio à indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu, na terça-feira, o apoio do Congresso para dar “fôlego” aos que tentam conduzir negócios no Brasil. Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da CNI, Robson Andrade, pediu a simplificação da legislação trabalhista e tributária, assim como o fim da guerra fiscal.
Revista Em Discussão!
A reforma política foi tema da 24ª edição da revista Em Discussão!, entregue aos senadores na terça-feira. A publicação traz a análise de senadores, cientistas políticos e cidadãos comuns sobre os principais pontos da reforma abordados em propostas de emenda à Constituição e projetos de lei que tramitam há alguns anos.
Novas diretoras
O presidente do Senado, Renan Calheiros, assinou na quarta-feira as portarias de designação da nova diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e da nova diretora da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Virgínia Galvez.
Jovens aprendizes
A primeira turma de jovens aprendizes que vai atuar no Senado a partir deste ano foi recebida em cerimônia na segunda-feira no Interlegis. A diretora-geral, Ilana Trombka, e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Rodrigo Brum, saudaram os 30 jovens, que têm idade entre 14 e 18 anos e que cursam a partir do 8º ano do ensino fundamental. Inicialmente, os estudantes serão lotados em setores como a Coordenação de Biblioteca e a Coordenação de Arquivo. De acordo com Ilana, os locais foram escolhidos por abrangerem uma alta capacidade de aprendizagem, já que o programa visa, ao mesmo tempo, atender o Senado e os jovens.